Maquinista Marítimo/a: nível 2 e horas
Maquinista Marítimo/a: nível 2 do QNQ/QEQ, 132,00 pontos de crédito. Horas: 800 na componente de formação tecnológica, segundo o catálogo.
- Designação
- Maquinista Marítimo/a
- Código
- 840278
- Nível QNQ/QEQ
- 2
- Área de educação e formação
- 840 Serviços de Transporte
- Pontos de crédito
- 132,00
- Carga horária da componente de formação tecnológica
- 800 horas
- Pontos de crédito da componente de formação tecnológica
- 72,00
- Versão do catálogo em vigor desde
- 22/07/2020
- Regulamentada
- Sim, segundo o catálogo
- Modalidades listadas no catálogo
- Cursos de Educação e Formação; Cursos de Educação e Formação de Adultos
- Versão
- Dados da API do catálogo em 5.11.2026; versão em vigor desde 22/07/2020
- Fonte oficial
- Catálogo Nacional de Qualificações (ANQEP)
Descrição no catálogo
Executar, sob supervisão, tarefas inerentes à condução, manutenção e reparação de sistemas mecânicos, hidráulicos, elétricos e outras instalações a bordo de embarcações de comércio, pesca e tráfego local, tendo em conta as regras de segurança básica no mar e as normas de ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho.
Perfil profissional: atividades
- Proceder à organização do trabalho a realizar, em função das orientações recebidas, efetuando a preparação do local, dos equipamentos, dos utensílios e dos materiais.
- Analisar desenhos técnicos e esquemáticos, relativos a sistemas mecânicos, hidráulicos, elétricos e outras instalações, a fim de identificar, nomeadamente, órgãos e circuitos de instalações de máquinas, bem como princípios de funcionamento.
Proceder à condução e à manutenção de máquinas e instalações a bordo da embarcação, com base em especificações técnicas, designadamente, máquinas e instalações propulsoras e auxiliares.
- Realizar a condução e manutenção de motores diesel propulsores, efetuando, nomeadamente, a preparação, o lançamento, a variação da potência e a paragem dos motores, bem como a desmontagem, a substituição e a limpeza dos filtros dos circuitos auxiliares e a desmontagem e montagem de componentes dos motores, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de motores diesel geradores, efetuando, nomeadamente, a preparação dos circuitos, o arranque, a estabilização da velocidade e a paragem dos motores, bem como a desmontagem, montagem e pôr a ponto uma bomba de injeção, o teste e montagem de injetores mecânicos de combustível, a desmontagem, desarme, beneficiação, armação e montagem de uma cabeça de um motor diesel, a desmontagem, inspeção e montagem dos conjuntos êmbolo/tirante de motores diesel, o controlo dimensional dos aros, êmbolos e camisas de um motor diesel e a recolha e análise de óleo lubrificante, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas auxiliares, efetuando, nomeadamente, operações de condução de permutadores, bem como operações de manutenção do em válvulas, encanamentos e acessórios, a beneficiação e substituição do revestimento isolante e a reparação de pequenas avarias de máquinas, condutas e encanamentos, operações de manutenção em permutadores de calor e o diagnóstico de avarias, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de telecomando e propulsores, efetuando, nomeadamente, operações de condução de uma caixa redutora, de chumaceiras e veios e de hélices, bem como a limpeza e substituição de filtros de circuitos, a substituição do óleo do circuito e inspeção das engrenagens por porta de visita de uma caixa redutora e operações de manutenção corrente de chamuceiras e veios e de diferentes tipos de hélices, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de controlo do navio, efetuando, nomeadamente, operações de preparação, arranque, condução e paragem de uma máquina do leme e seus sistemas alternativos, de uma instalação frigorífica e de uma instalação de ar condicionado e operações de condução de ventiladores, bem como operações de manutenção e de identificação de avarias da máquina do leme, operações de manutenção de instalações frigorificas e de sistemas de ar condicionado e operações de manutenção corrente em ventiladores e circuitos de ventilação, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de ar, gases e outros fluidos, efetuando, nomeadamente, operações de preparação, arranque, condução, paragem e isolamento de um compressor de ar e respetivo circuito de carregamento, de uma instalação produtora de água e de um circuito geral de incêndios, operações de lançamento, condução e paragem de um grupo hidrofórico e operações de condução de um circuito de aguada e de um guincho, bem como operações de manutenção de compressores, de sistemas produtores de água, de um grupo hidrofórico e de um sistema de manobra de embarcações e operações de manutenção corrente de um circuito geral de incêndios e de sistemas de esgoto e lastragem, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de combustível e óleo de lubrificação e sistemas mecânicos de manobra, efetuando, nomeadamente, a operação de um circuito de trasfega e de embarque de combustível, a operação de um circuito de embarque e de trasfega de óleo de lubrificação e a preparação, arranque, funcionamento, paragem e isolamento de um centrifugador, bem como operações de manutenção corrente de centrifugadores e de componentes de guinchos e de cabrestantes, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Executar um quarto na casa de máquinas, providenciando, nomeadamente, o arranque do gerador de emergência, dos geradores elétricos, do compressor de ar de aviamento, da bomba de circulação de água doce, da bomba de refrigeração da água do mar e da máquina propulsora, verificando os níveis nos TK de combustível e os níveis de óleo no cárter, efetuando a comunicação de garrafas para a máquina principal, controlando as pressões da máquina propulsora, providenciando o esgoto da casa da máquina e efetuando a manutenção dos níveis de água e pressões do vapor corretos, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados.
Proceder à condução e à manutenção de sistemas de refrigeração e de ar condicionado, com base em especificações técnicas.
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de refrigeração tipo industrial - sistemas de refrigeração mecânica, de absorção e por refrigeradores -, efetuando, nomeadamente, a condução e o diagnóstico de avarias de um sistema de refrigeração, bem como efetuando operações de manutenção de filtros secadores, de válvulas termostáticas expansoras e de válvulas solenóides em sistemas frigoríficos tipo industrial e operações de deteção e eliminação de fugas em sistemas frigoríficos tipo industrial, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de refrigeração tipo doméstico, efetuando, nomeadamente, operações de carregamento e de deteção e eliminação de fugas num sistema frigorífico do tipo doméstico, operações de preparação, arranque, condução e isolamento da instalação frigorífica em simulador, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Realizar a condução e manutenção de sistemas de ar condicionado, efetuando, nomeadamente, operações de condução de ar condicionado em simulador, operações de diagnóstico de avarias, operações de manutenção de ar condicionado do tipo industrial, operações de substituição/recuperação de filtros secadores, de substituição/recuperação de válvulas termostáticas expansoras e de válvulas solenóides em sistemas de ar condicionado, operações de carregamento, deteção e eliminação de fugas em sistemas de ar condicionado do tipo industrial, semi-industrial e doméstico, operações de preparação, arranque, condução e isolamento e operações de preparação da instalação de ar condicionado semi-industrial e doméstico, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados.
Operar e reparar instalações elétricas, designadamente, instalações elétricas de iluminação e força e sistemas de produção e distribuição de energia elétrica, com base em especificações técnicas.
- Operar instalações elétricas de iluminação e força, designadamente, instalações de iluminação normal, de força, faróis de navegação e luz de sinalização, utilizando os métodos e as técnicas adequadas;
- Executar reparações em circuitos elétricos de iluminação e força, efetuando, nomeadamente, operações de localização e substituição de fusíveis, de lâmpadas incandescentes e fluorescentes, de interruptores, comutadores e disjuntores, de arrancadores e balastros e de componentes defeituosos nos quadros de distribuição e comando, operações de medição de resistências de isolamento dos circuitos elétricos e operações de manutenção de quadros elétricos e componentes da instalação elétrica, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Executar a deteção e a reparação de avarias elétricas numa embarcação, nomeadamente, curto-circuitos, avarias no alternador, no dínamo, no motor de arranque, no regulador de tensão e no sistema de faróis, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Executar a deteção e a reparação de avarias nos sistemas de produção e distribuição de energia elétrica em unidades navais, nomeadamente, avarias ao nível dos disjuntores, contactores, fusíveis e relés, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados;
- Executar a deteção e a reparação de avarias elétricas em sistemas de refrigeração, nomeadamente, avarias ao nível do motocompressor, termóstatos, reguladores de temperatura eletrónicos, relé térmico, alarmes sistema, relógio temporizador, disjuntor, pressostáto, condensador de arranque, comutador manual e seccionador de fusíveis, utilizando os métodos, as técnicas, os equipamentos, os utensílios e os materiais adequados.
- Efectuar trabalhos de soldadura oxi-acetilénica e electrogénea, utilizando os equipamentos e materiais de acordo com as normas e os regulamentos de segurança.
- Regular e operar tornos, utilizando os equipamentos, ferramentas e materiais de acordo com as normas e os regulamentos de segurança.
- Efectuar trabalhos de serralharia mecânica a bordo, utilizando os equipamentos, ferramentas e materiais de acordo com as normas e os regulamentos de segurança.
- Operar sistemas de salvamento e de abandono do navio, bem como aparelhos e instalações de extinção de incêndios e limitação de avarias, com vista à prevenção de acidentes a bordo, à segurança de pessoas e bens no mar e à segurança e preservação do meio ambiente marinho.
- Garantir o esgoto e limpeza dos espaços afetos à secção de máquinas e dos equipamentos e utensílios utilizados.
- Prestar os primeiros socorros básicos a vítimas.
Perfil profissional: saberes
Noções de:
- Informática na ótica do utilizador.
Conhecimentos de:
- Inglês técnico.
- Técnicas de planeamento e organização do trabalho.
- Técnicas básicas de natação e remo.
- Segurança marítima.
- Técnicas pessoais de sobrevivência.
- Primeiros socorros básicos.
- Segurança pessoal e responsabilidades sociais.
- Prevenção e combate a incêndios.
- Conduta responsável a bordo.
- Física e Química aplicada.
- Eletricidade e Eletrónica aplicada.
- Ferramentas e materiais ferrosos e não ferrosos.
- Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho.
Conhecimentos aprofundados de:
- Leitura e interpretação de desenho técnico e esquemático.
- Condução e manutenção de motores diesel propulsores.
- Condução e manutenção de motores diesel geradores.
- Condução e manutenção de sistemas auxiliares.
- Condução e manutenção de sistemas de telecomando e propulsores.
- Condução e manutenção de sistemas de controlo da embarcação.
- Condução e manutenção de sistemas de ar, gases e outros fluidos.
- Condução e manutenção de sistemas de combustível, óleo de lubrificação e mecânicos de manobra.
- Serviço de quarto de máquinas.
- Condução e manutenção de sistemas de refrigeração.
- Condução e manutenção de sistemas de ar condicionado.
- Operação e reparação de instalações elétricas de iluminação e força.
- Operação e reparação de sistemas de produção e distribuição de energia elétrica.
- Execução de trabalhos de soldadura.
- Operação de tornos.
- Execução de trabalhos de serralharia mecânica.
Perfil profissional: saber fazer
- Reconhecer a necessidade e a importância da segurança na atividade marítima.
- Utilizar as técnicas de natação e remo, tendo em conta a necessidade de sobrevivência no mar.
- Reconhecer e utilizar técnicas pessoais corretas para evitar riscos em situações de sobrevivência no mar.
- Atuar eficazmente em caso de acidente ou doença a bordo.
- Atuar de acordo com os procedimentos de emergência e reconhecer as responsabilidades sociais inerentes à atividade a bordo.
- Reconhecer e atuar corretamente em situações de emergência que envolvam o risco de incêndio a bordo.
- Reconhecer e interpretar os conceitos de física e química diretamente relacionados com a operação de máquinas marítimas.
- Reconhecer e interpretar os princípios básicos de eletricidade e de eletrónica elementar.
- Utilizar técnicas de planeamento e organização do trabalho.
- Interpretar informação constante de desenhos técnicos e esquemáticos.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de motores diesel propulsores.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de motores diesel geradores.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas auxiliares.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas de telecomando e propulsores.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas de controlo da embarcação.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas de ar, gases e outros fluidos.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas de combustível, óleo de lubrificação e mecânicos de manobra.
- Identificar e utilizar os procedimentos para a execução de um quarto na casa de máquinas.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas de refrigeração.
- Utilizar as técnicas de condução e manutenção de sistemas de ar condicionado.
- Utilizar as técnicas de operação e reparação de instalações elétricas de iluminação e força.
- Utilizar as técnicas de operação e reparação de sistemas de produção e distribuição de energia elétrica.
- Utilizar as técnicas de soldadura oxi-acetilénica e electrogénea.
- Utilizar as técnicas de torneamento.
- Utilizar as técnicas de serralharia mecânica.
- Identificar e utilizar ferramentas e materiais ferrosos e não ferrosos.
- Aplicar as normas de ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho.
Perfil profissional: saber ser
- Demonstrar capacidade para trabalhar em equipa e cooperar para objetivos comuns.
- Demonstrar auto-controlo em situações de acidente/emergência.
- Adaptar-se a novas tecnologias.
Componente tecnológica no catálogo: UFCD obrigatórias
- 3151 Técnicas básicas de natação e remo: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6458 Segurança marítima - técnicas pessoais de sobrevivência: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6459 Primeiros socorros básicos a bordo: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 3153 Prevenção e combate a incêndios em embarcações: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6460 Conduta responsável a bordo: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6461 Tecnologias náuticas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6462 Operações básicas em instalações elétricas: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6463 Operações básicas de condução e manutenção de máquinas propulsoras e geradoras: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6464 Operações básicas de manutenção de componentes mecânicos: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6465 Operações básicas de condução e manutenção de sistemas auxiliares: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6466 Operações básicas de condução e manutenção de sistemas de refrigeração e ar condicionado: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 3235 Desenho técnico e esquemático - interpretação e execução: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6467 Saúde, higiene e segurança no trabalho a bordo das embarcações: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6468 Gestão ambiental a bordo: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 3238 Língua inglesa - operação e reparação de equipamentos: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6469 Condução de motores - iniciação: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6470 Soldadura electrogénea e oxi-acetilénica: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 0904 Torneamento: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6471 Serralharia mecânica a bordo: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
Componente tecnológica no catálogo: UFCD opcionais
- 3227 Planeamento e controlo de operações de condução e manutenção de máquinas propulsoras: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 3229 Planeamento e controlo de operações de condução e manutenção de instalações mecânicas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 3230 Planeamento e controlo de operações de condução e manutenção de sistemas auxiliares: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 3231 Operação e reparação de sistemas de refrigeração: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6472 Máquinas elétricas e equipamentos de medida: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6473 Automação e controlo de sistemas pneumáticos e óleo-hidráulicos: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6474 Condução de motores - desenvolvimento: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6475 Condução de motores - avançado: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6476 Gestão de operações de condução e manutenção de máquinas propulsoras: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6477 Gestão de operações de condução e manutenção de sistemas auxiliares: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6478 Gestão de operações de condução e manutenção em sistemas de refrigeração: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6479 Gestão de operações em instalações elétricas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6480 Gestão de operações em sistemas pneumáticos e óleo-hidráulicos: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 1199 Automatismos - circuitos de comando e controle: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 1203 Sistemas de sinalização - instalação: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 1212 Circuitos eletrónicos - montagem de circuitos de retificação: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 1213 Circuitos eletrónicos - montagem de circuitos estabilizadores de tensão: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 1214 Circuitos eletrónicos - montagem de circuitos de regulação de luminosidade e velocidade de motores universais: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6481 Marinharia - iniciação: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6482 Operações de carga e descarga em navios: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6483 Marinharia - desenvolvimento: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6484 Governo e manobra da embarcação - iniciação: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 0349 Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - conceitos básicos: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 3296 Higiene e segurança alimentar: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6485 Serviço de quartos de navegação: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6486 Serviço de quartos de máquinas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6487 Condução de embarcações de salvamento: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6488 Condução de embarcações de salvamento rápidas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6489 Controlo das operações de combate a incêndios: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6490 Cuidados de saúde a bordo das embarcações: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6491 Primeiros socorros a bordo das embarcações: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6492 Familiarização em navios ro-ro de passageiros e controlo de multidões: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6493 Gestão de crises e comportamento humano e segurança de passageiros, carga e integridade do casco em navios ro-ro de passageiros: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 6494 Comunicações rádio-marítimas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 3225 GMDSS A1 e A2: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6495 Língua inglesa - comunicações marítimas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 6496 GMDSS A3 e A4: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 10270 Técnicas pessoais de sobrevivência: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 10271 Técnicas de combate a incêndios e de primeiros socorros, e segurança pessoal: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 7852 Perfil e potencial do empreendedor - diagnóstico/ desenvolvimento: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 7853 Ideias e oportunidades de negócio: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 7854 Plano de negócio - criação de micronegócios: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 7855 Plano de negócio - criação de pequenos e médios negócios: 50 horas, 4,50 pontos de crédito
- 8598 Desenvolvimento pessoal e técnicas de procura de emprego: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 8599 Comunicação assertiva e técnicas de procura de emprego: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 8600 Competências empreendedoras e técnicas de procura de emprego: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 10526 Literacia digital - iniciação: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 10746 Segurança e Saúde no Trabalho - situações epidémicas/pandémicas: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
- 10759 Teletrabalho: 25 horas, 2,25 pontos de crédito
Regra do catálogo para as unidades opcionais
Para obter a qualificação de Maquinista Marítimo/a, para além das UFCD obrigatórias, terão também de ser realizadas 175 horas das UFCD opcionais
Observações do catálogo (qualificação regulamentada)
ACESSO AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PROFISSIONAIS
- - A conclusão com aproveitamento das UFCD 3151, 6458, 6459, 3153, 6460, 6461, 6462, 6463, 6464, 6465, 6466 e 3238 permite obter as competências necessárias para o desempenho da função de Ajudante de Maquinista, observados os restantes requisitos de acesso à categoria legalmente previstos.
- - A conclusão com aproveitamento das UFCD 3151, 6458, 6459, 3153, 6460, 6461, 6462, 6463, 6464, 6465, 6466, 3238, 6470, 0904, 6471 e 6475 permite obter as competências necessárias para o desempenho da função de Mecânico de Bordo, observados os restantes requisitos de acesso à categoria legalmente previstos.
- - A conclusão com aproveitamento das UFCD 3235, 3238, 3227, 3229, 3230, 3231, 6472 e 6473 permite obter as competências necessárias para o desempenho da função de Maquinista Prático de 2ª Classe, aos profissionais marítimos que possuam a categoria de Maquinista Prático de 3ª Classe ou de Mecânico de Bordo, observados os restantes requisitos de acesso à categoria legalmente previstos.
- - A conclusão com aproveitamento das UFCD 3151, 6458, 6459, 3153, 6460, 6461, 6462, 6463, 6464, 6465, 6466, 3238, 1199, 1203, 1212, 1213 e 1214 permite obter as competências necessárias para o desempenho da função de Eletricista (Marítimo), observados os restantes requisitos de acesso à categoria legalmente previstos.
- - A conclusão com aproveitamento das UFCD 3151, 6458, 6459, 3153, 6460, 6462, 6463, 6464, 6465, 6466, 3238, 6481, 6482, 6483 e 6484 permite obter as competências necessárias para o desempenho da função de Marinheiro-Maquinista, observados os restantes requisitos de acesso à categoria legalmente previstos.
- A Entidade Formadora que pretender desenvolver esta oferta de formação deverá observar os restantes requisitos indicados pela autoridade competente que regula o acesso a estas funções profissionais.
- A conclusão com aproveitamento das UFCD 10270 e 10271, permitem obter as competências profissionais necessárias ao exercício de funções a bordo de navios de mar em condições de segurança pessoal e coletiva, necessárias ao acesso ao certificado de segurança básica, se observados os restantes requisitos de acesso legalmente previstos.
O curso de Segurança Básica enquadra-se:
- • no Decreto -Lei nº 34/2015, de 04 de março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 2012/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva nº 2008/106/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa ao nível mínimo de formação de marítimos, e procede à regulamentação da aplicação das Emendas de Manila ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos de 1978, com especial incidência para a certificação dos marítimos;
- • no definido pelo artigo nº 44º da Portaria nº 253/2016 de 23 de setembro;
- • e no disposto na Regra VI/I e na Secção A-VI/I, da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, de 1978, na sua forma emendada em Manila, 2010 (STCW 2010).
O que esta página não diz
Esta página reproduz dados do Catálogo Nacional de Qualificações. Não diz o que uma qualificação permite fazer, para além do que o texto do catálogo acima afirma.
Quer as qualificações por saída profissional?
Se publicarmos a lista de qualificações organizada por saída profissional, escrevemos-lhe uma vez. Não usamos o e-mail para mais nada.